Família e Lei de Licença Médica

O FMLA é uma lei federal que fornece aos funcionários qualificados até doze (12) semanas de licença não remunerada e protegida por motivos médicos e familiares, incluindo requisitos de qualificação que surgem quando o cônjuge, filho, filha ou pai de um funcionário foi chamado ao dever. O FMLA também oferece aos funcionários elegíveis até 26 semanas de licença em um único período de 12 meses para cuidar de um membro do serviço coberto com uma condição de saúde ou doença grave quando o funcionário for cônjuge, filho, filha, pai, mãe, ou parente próximo. 

Enquanto estiver de licença sob o FMLA, o funcionário continua coberto por qualquer cobertura de seguro de saúde em grupo e tem a garantia de ser reintegrado ao mesmo cargo ou equivalente após a conclusão da licença.

Os eventos de qualificação para o FMLA são:

• Adoção ou guarda de criança (dentro de um ano da colocação)
• Atendimento ao Nascimento de um Filho
• Cuidar de uma criança após o nascimento (dentro de um ano após o nascimento)
• Estado Grave de Saúde (SHC) do Empregado
• SHC do cônjuge, união civil/companheiro doméstico*, filho** ou pai/mãe
• Lesão no Trabalho
• Licença militar/cuidador militar

* O Legislativo do Colorado aprovou a Lei de Cuidados Familiares do Colorado em 2013. Essa lei estadual reconhece a licença “FMLA” para casais do mesmo sexo registrados no estado em uma união civil ou em municípios do CO que oferecem registros de parceria doméstica. Embora o CO reconheça formalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, alguns casais permaneceram em seu status de união civil/parceria doméstica. Portanto, eles têm o direito legal de sair de acordo com o estatuto do estado. Tenha em mente que esta não é uma licença FMLA, mas funciona da mesma maneira. Se você tem um funcionário que precisa de licença para um parceiro do mesmo sexo, entre em contato com o RH e nós o ajudaremos nesse processo.

** O filho qualificado deve ter menos de 18 anos ou ser “incapaz de cuidar de si mesmo” devido a uma deficiência física ou mental no momento da licença, se for filho adulto.